Com o crescimento do mercado de infoprodutos, muitos profissionais estão buscando formalizar suas atividades e abrir um CNPJ como MEI (Microempreendedor Individual). A formalização é um passo importante para quem quer profissionalizar o negócio, emitir notas fiscais e cumprir com as exigências de plataformas de vendas digitais, como Hotmart, Eduzz e Monetizze. Mas será que infoprodutores podem ser MEI em 2025? E, se sim, qual o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) ideal para essas atividades? Vamos esclarecer essas questões e ajudar você a começar no caminho certo.
Infoprodutores podem ser MEI?
Sim, infoprodutores podem abrir um CNPJ como MEI, desde que utilizem atividades permitidas pela legislação. O MEI é uma excelente opção para quem está começando, pois oferece uma carga tributária reduzida (média de R$ 75,00/mês) e simplifica a gestão financeira. Contudo, é essencial entender que o limite de faturamento anual para o MEI é de R$ 81.000,00 e que algumas atividades não são permitidas nesse regime.
Limitações do MEI para Infoprodutores
1. Faturamento: Se o faturamento superar R$ 81.000,00 anuais (ou o valor proporcional no ano de abertura), será necessário migrar para um regime tributário como Microempresa (ME).
2. Atividades não permitidas: Nem todas as atividades econômicas são aceitas no MEI. É preciso escolher um CNAE permitido.
3. Não pode ter outras empresas em seu nome: Não poderá ter outro MEI ou qualquer outro tipo de empresa em seu nome, nem como sócio e/ou administrador.
Quais os CNAEs permitidos para Infoprodutores?
A escolha do CNAE correto é fundamental para garantir que sua atividade esteja em conformidade com a legislação. Para infoprodutores, duas opções principais de CNAE são frequentemente utilizadas:
CNAE 8599-6/04 – Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial
Este CNAE é ideal para infoprodutores que oferecem cursos, treinamentos ou mentorias. Embora o nome técnico seja “Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial”, ao abrir o seu MEI, você deverá procurar pela ocupação de Instrutor de Cursos. Essa ocupação está vinculada a este CNAE.
Por que escolher esse CNAE?
- Adequado para quem vende cursos e mentorias online.
- Atende às exigências de plataformas que pedem um CNPJ para emissão de notas fiscais.
CNAE 5811-5/00 – Edição de Livros
Se o seu infoproduto é um ebook ou outro tipo de conteúdo digital escrito, o CNAE recomendado é o de edição de livros. Na hora de registrar o MEI, busque pela ocupação Editora de Livros, que está vinculada a este CNAE.
Por que escolher esse CNAE?
- Atende infoprodutores que trabalham com materiais escritos, como ebooks.
- É aceito para emissão de notas fiscais para vendas de livros digitais.
Cuidados ao Abrir um MEI como Infoprodutor
1. Proporcionalidade do Faturamento
Se você abrir seu MEI no meio do ano, o limite de faturamento será proporcional. Por exemplo, se abrir em julho, o limite será R$ 40.500,00 (metade do limite anual).
2. Riscos de Desenquadramento
Caso você ultrapasse o limite de faturamento, poderá ser desenquadrado do MEI retroativamente, gerando custos adicionais. Acompanhe suas vendas regularmente para evitar surpresas.
3. Mudança para Microempresa
O mercado de infoprodutos tem alta escalabilidade, e é comum que infoprodutores rapidamente superem o limite do MEI. Planeje a transição para uma microempresa assim que perceber que suas receitas estão crescendo. A Unclik pode te ajudar a migrar seu MEI para ME.
Por que formalizar seu negócio como MEI?
- Credibilidade: Ter um CNPJ transmite profissionalismo e aumenta a confiança de clientes e plataformas.
- Emissão de Notas Fiscais: A maioria das plataformas exige a emissão de notas fiscais para pagamentos.
- Benefícios Fiscais: O MEI oferece uma carga tributária fixa e simplificada.
- Segurança Jurídica: A formalização reduz os riscos de problemas fiscais.
Conclusão: Qual CNAE escolher?
Se você está entrando no mercado de infoprodutos e deseja abrir um MEI, os dois principais CNAEs que você deve considerar são:
- 8599-6/04 – Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial (Instrutor de Cursos).
- 5811-5/00 – Edição de Livros (Editora de Livros).
Escolher o CNAE correto é crucial para evitar problemas fiscais e garantir que sua atividade esteja em conformidade com as regras do MEI. Além disso, fique atento ao limite de faturamento e planeje sua evolução para uma microempresa conforme seu negócio cresce.
Se precisar de ajuda para abrir seu CNPJ ou entender melhor como formalizar sua atividade, entre em contato com a Unclik, especializada em negócios digitais. Estamos prontos para te auxiliar em todas as etapas dessa jornada!
