Como toda prestação de serviço, a emissão da nota fiscal é obrigatória. Vale ressaltar que a atividade de coaching ainda não foi regulamentada e por isso não existe uma atividade no cadastro da Receita Federal que seja específico para serviços de coaching.
Por conta disso, a atividade que mais se enquadra na atividade de coaching é a de Treinamento (CNAE 8599-6/04 ). É com esse CNAE que você deve emitir sua nota fiscal de serviço.
Coach como pessoa física
Se o Coach ainda estiver exercendo a profissão como Pessoa Física, não terá a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal, mas deverá oferecer ao seu coachee um recibo do valor pago por ele.
Nesse caso, o coach deve se atentar para o recolhimento do Imposto de Renda, o mais conhecido como Carnê-Leão, e o recolhimento do INSS. Ambos obrigatórios para o recebimento como pessoa física.
Coach MEI
Agora, se você tem um MEI para atuar como Coach, precisa sim emitir nota fiscal. Com certeza você já ouviu dizer que MEI não precisa emitir nota fiscal, certo? Mas o que não te disseram é que se o coachee solicitar ou se ele for uma Pessoa Jurídica, a nota fiscal se torna obrigatória.
Para resolver isso é bem fácil. O coach deve procurar a Prefeitura no qual está registrado e solicitar seu acesso para emissão da Nota Fiscal de Serviço. A Prefeitura liberando o acesso é só você entrar e emitir a nota fiscal.
Coach Pessoa Jurídica
A partir do momento que o Coach deixa de ser MEI o cenário muda e a nota fiscal fica obrigatória para qualquer momento.
Sem a nota fiscal o coach pode ser autuado e sofrer sérias penalidades por não cumprir com a legislação tributária.
O processo da emissão da nota segue o mesmo. O coach deve ir na Prefeitura, com toda a documentação solicitada pela Prefeitura, e solicitar o acesso para emissão da nota fiscal.
Aqui na Unicont, fazemos toda essa solicitação a Prefeitura e já enviamos o acesso para emissão da nota fiscal ao nossos clientes.
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