Como toda presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a emiss\u00e3o da nota fiscal \u00e9 obrigat\u00f3ria. Vale ressaltar que a atividade de coaching ainda n\u00e3o foi regulamentada e por isso n\u00e3o existe uma atividade no cadastro da Receita Federal que seja espec\u00edfico para servi\u00e7os de coaching.<\/p>\n\n\n\n
Por conta disso, a atividade que mais se enquadra na atividade de coaching \u00e9 a de Treinamento (CNAE 8599-6\/04 ). \u00c9 com esse CNAE que voc\u00ea deve emitir sua nota fiscal de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Se o Coach ainda estiver exercendo a profiss\u00e3o como Pessoa F\u00edsica, n\u00e3o ter\u00e1 a obrigatoriedade da emiss\u00e3o da Nota Fiscal, mas dever\u00e1 oferecer ao seu coachee um recibo do valor pago por ele. <\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o coach deve se atentar para o recolhimento do Imposto de Renda, o mais conhecido como Carn\u00ea-Le\u00e3o, e o recolhimento do INSS. Ambos obrigat\u00f3rios para o recebimento como pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Agora, se voc\u00ea tem um MEI para atuar como Coach, precisa sim emitir nota fiscal. Com certeza voc\u00ea j\u00e1 ouviu dizer que MEI n\u00e3o precisa emitir nota fiscal, certo? Mas o que n\u00e3o te disseram \u00e9 que se o coachee solicitar ou se ele for uma Pessoa Jur\u00eddica, a nota fiscal se torna obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Para resolver isso \u00e9 bem f\u00e1cil. O coach deve procurar a Prefeitura no qual est\u00e1 registrado e solicitar seu acesso para emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Servi\u00e7o. A Prefeitura liberando o acesso \u00e9 s\u00f3 voc\u00ea entrar e emitir a nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A partir do momento que o Coach deixa de ser MEI o cen\u00e1rio muda e a nota fiscal fica obrigat\u00f3ria para qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
Sem a nota fiscal o coach pode ser autuado e sofrer s\u00e9rias penalidades por n\u00e3o cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
O processo da emiss\u00e3o da nota segue o mesmo. O coach deve ir na Prefeitura, com toda a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pela Prefeitura, e solicitar o acesso para emiss\u00e3o da nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Aqui na Unicont, fazemos toda essa solicita\u00e7\u00e3o a Prefeitura e j\u00e1 enviamos o acesso para emiss\u00e3o da nota fiscal ao nossos clientes. <\/p>\n\n\n\n