O imposto sobre os lucros no Brasil incide de forma diferente para pessoas físicas e jurídicas, variando conforme regime tributário, tipo de atividade e forma de retirada dos ganhos. Entender IR, CSLL, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real permite reduzir legalmente a carga tributária com planejamento e contabilidade regular.
O imposto sobre os lucros é um dos temas que mais geram dúvidas entre empreendedores digitais, prestadores de serviços e profissionais que atuam online. Isso ocorre porque a tributação não é igual para todos e depende de fatores como enquadramento jurídico, regime tributário e organização contábil do negócio.
Na prática, muitas pessoas confundem faturamento com lucro ou acreditam que todo ganho financeiro sofre a mesma tributação. Essa falta de clareza pode levar ao pagamento excessivo de impostos ou a riscos fiscais, especialmente quando não há separação adequada entre pessoa física e pessoa jurídica.
Compreender como funciona a tributação sobre o lucro, quais impostos incidem em cada cenário e como estruturar retiradas por pró-labore ou distribuição de lucros é essencial para crescer com previsibilidade. Esse conhecimento permite decisões mais estratégicas e abre espaço para reduzir impostos de forma legal e segura.
Ao longo deste conteúdo, você entenderá como o imposto sobre os lucros funciona no Brasil, quem realmente paga, quais regimes existem e como o planejamento tributário aliado à contabilidade correta pode otimizar resultados no negócio digital.
Tipos de lucro e suas diferenças
No Brasil, o lucro é tributado de forma distinta conforme o enquadramento como pessoa física ou pessoa jurídica, com regras, impostos e alíquotas próprias que impactam diretamente o valor final pago ao fisco e a estratégia financeira do negócio.
Quando a atividade é exercida como pessoa física, o lucro costuma ser tributado pelo Imposto de Renda, seguindo uma tabela progressiva que aumenta conforme o ganho mensal. Já na pessoa jurídica, a apuração do lucro ocorre dentro de um regime tributário específico, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Essa diferença é fundamental porque determina não apenas quais impostos incidem, mas também como o lucro é calculado. Enquanto na pessoa física o foco está no lucro tributável após deduções permitidas, na empresa o lucro pode ser presumido ou efetivamente apurado conforme regras contábeis e fiscais.
Outro ponto decisivo está na forma de retirada dos ganhos. Na pessoa jurídica, parte do resultado pode ser recebida como pró-labore, sujeito a INSS e Imposto de Renda, ou como distribuição de lucros isenta, desde que a contabilidade esteja regular e o lucro devidamente comprovado.
Entender essas diferenças evita erros comuns, como pagar imposto sobre valores que não representam lucro real ou escolher uma estrutura inadequada para o tipo de negócio. A partir dessa base, fica mais claro como organizar a atividade para reduzir riscos fiscais e otimizar a carga tributária.
Lucro na pessoa física
O lucro na pessoa física é tributado principalmente pelo Imposto de Renda, com alíquotas progressivas que podem chegar a 27,5%, conforme o valor mensal apurado após deduções permitidas pela legislação brasileira.
Quando um profissional atua sem CNPJ, todo o resultado financeiro obtido é tratado como rendimento da pessoa física. Nesse cenário, o imposto de renda sobre lucro considera o valor recebido menos despesas dedutíveis, como contribuições previdenciárias, gastos médicos e educação, quando aplicáveis.
A tributação ocorre com base na tabela progressiva do IR, na qual faixas mais baixas possuem alíquotas reduzidas ou isenção, enquanto rendimentos mais altos sofrem maior incidência. Além disso, dependendo da atividade, pode ser exigido o recolhimento mensal do carnê-leão, antecipando o imposto devido.
Um erro comum é confundir faturamento com lucro tributável. Receber valores elevados não significa, necessariamente, pagar imposto sobre todo o montante, desde que as despesas estejam corretamente comprovadas. A falta de organização, porém, costuma levar ao pagamento máximo de imposto.
Para muitos profissionais digitais, permanecer na pessoa física limita o crescimento e aumenta a carga tributária ao longo do tempo. Entender essas regras é essencial para avaliar o momento certo de formalizar o negócio e migrar para a pessoa jurídica com mais eficiência fiscal.
Lucro na pessoa jurídica
O lucro na pessoa jurídica é tributado conforme o regime tributário adotado pela empresa, envolvendo impostos como IRPJ e CSLL, com regras próprias de apuração que variam entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Ao formalizar um negócio, o lucro deixa de ser tratado como rendimento pessoal e passa a ser apurado contabilmente. Nesse contexto, a empresa calcula seu resultado a partir das receitas menos custos e despesas, respeitando critérios fiscais que determinam o lucro tributável.
No Lucro Presumido e no Lucro Real, incidem principalmente o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. No Simples Nacional, esses tributos já estão embutidos em uma guia única, simplificando o recolhimento, mas exigindo atenção à alíquota total conforme o faturamento.
A forma de retirada do lucro é um diferencial relevante. O pró-labore é obrigatório para sócios que atuam na empresa e sofre incidência de INSS e Imposto de Renda. Já a distribuição de lucros pode ser isenta de imposto, desde que a empresa mantenha contabilidade regular, demonstre lucro efetivo e esteja dentro do limite de isenção..
Essa estrutura permite maior previsibilidade tributária e, em muitos casos, redução legal da carga de impostos. Por isso, entender como funciona o lucro na pessoa jurídica é essencial para quem busca crescer, escalar operações e manter segurança fiscal no ambiente digital.
Regimes tributários e suas implicações
Os regimes tributários no Brasil definem como o imposto sobre os lucros será calculado, quais tributos incidem e quanto a empresa paga ao longo do ano, variando conforme faturamento, tipo de atividade e modelo de operação adotado.
Atualmente, as empresas podem optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Cada regime possui regras próprias de apuração do lucro tributável e impacta diretamente impostos como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ISS, exigindo análise estratégica antes da escolha.
O Simples Nacional é voltado a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Ele unifica tributos em uma única guia e facilita a gestão, mas nem sempre representa a menor carga tributária, especialmente para prestadores de serviços digitais com com faturamentos elevados.
Já o Lucro Presumido atende empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano e calcula os impostos com base em uma margem de lucro definida por lei. O Lucro Real, por sua vez, apura o imposto sobre o lucro efetivamente apurado, permitindo deduções, mas exigindo contabilidade mais rigorosa.
Escolher o regime correto evita pagamento excessivo de impostos e reduz riscos fiscais. Uma decisão equivocada pode comprometer a lucratividade do negócio, enquanto uma escolha bem planejada contribui para crescimento sustentável e previsibilidade financeira.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário utilizado por empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões, no qual o imposto sobre os lucros é calculado a partir de uma margem definida por lei, independentemente do lucro real obtido.
Nesse modelo, a legislação presume quanto da receita representa lucro tributável, variando conforme a atividade exercida. Para a maioria dos serviços, a presunção é de 32% sobre o faturamento, enquanto atividades comerciais costumam utilizar percentuais menores, como 8%.
Sobre essa base presumida incidem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Isso significa que, mesmo que o lucro real seja inferior à margem legal, a empresa continuará pagando imposto sobre o percentual fixado. Já os demais impostos, como ISS, PIS e COFINS, são apurados sobre a receita bruta.
Uma das principais vantagens do Lucro Presumido é a simplicidade operacional quando comparado ao Lucro Real. A contabilidade é menos complexa, o controle é mais previsível e a distribuição de lucros isenta pode ocorrer desde que haja escrituração regular e comprovação do resultado.
Por outro lado, empresas com margens de lucro menores ou custos elevados podem pagar mais imposto nesse regime. Por isso, analisar a realidade financeira do negócio é essencial antes de optar pelo Lucro Presumido, evitando decisões que elevem desnecessariamente a carga tributária.
No final de 2025, o governo aprovou a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, que reduziu em 10% diversos benefícios e incentivos fiscais.
Dentro desse pacote, o Lucro Presumido foi um dos afetados, com alteração em sua base de presunção quando a empresa excede o faturamento de R$ 5 milhões por ano, fazendo com que, para atividades de serviço, passe a 35,2% e, para atividades de venda, a 8,8%. É importante considerar essa nova mudança nos planejamentos futuros, pois pode impactar significativamente o caixa da empresa.
Lucro Real
O Lucro Real é o regime tributário no qual o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é calculado com base no resultado efetivo da empresa, considerando receitas, custos e despesas apuradas pela contabilidade ao longo do período.
Esse regime é obrigatório para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões e para atividades específicas, mas também pode ser adotado voluntariamente por negócios que desejam tributar apenas o lucro real, especialmente quando as margens são reduzidas.
A grande vantagem está na possibilidade de deduzir despesas operacionais, financeiras e administrativas, reduzindo a base de cálculo dos tributos.
Por outro lado, esse regime exige uma contabilidade rigorosa, com registros detalhados, demonstrações financeiras periódicas e controle preciso de custos. Qualquer falha pode gerar inconsistências fiscais, autuações e perda de benefícios tributários.
Para empresas digitais com altos custos operacionais ou variação significativa de resultados, o Lucro Real pode representar economia tributária relevante. A decisão, porém, deve ser baseada em análise técnica e planejamento tributário bem estruturado.
Planejamento tributário para redução de impostos
O planejamento tributário permite reduzir legalmente o imposto sobre os lucros ao estruturar corretamente o regime tributário, a forma de retirada dos ganhos e a organização contábil, evitando excessos fiscais e riscos com o fisco.
Diferente de práticas ilegais, o planejamento tributário atua dentro da lei para identificar alternativas menos onerosas de tributação. Ele considera fatores como faturamento, margem de lucro, tipo de atividade, enquadramento jurídico e crescimento projetado do negócio.
Uma das decisões mais relevantes envolve a escolha do regime tributário. Dependendo do cenário, optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real pode representar diferenças significativas no valor final de impostos pagos ao longo do ano.
Outro ponto essencial está na forma de retirada dos ganhos. O equilíbrio entre pró-labore e distribuição de lucros isenta, quando permitido, impacta diretamente a carga tributária do empreendedor e contribui para maior eficiência financeira.
Com apoio contábil especializado, o planejamento tributário transforma a gestão fiscal em uma ferramenta estratégica. Em vez de apenas cumprir obrigações, o negócio passa a pagar apenas o que a legislação exige, com previsibilidade e segurança jurídica.
Mudanças a partir de 2026
A partir de 2026, a tributação sobre os lucros distribuídos passa a observar as regras estabelecidas pela Lei nº 15.270/2025, que instituiu a incidência de Imposto de Renda sobre valores que ultrapassarem o limite mensal de R$ 50 mil quando pagos a sócio pessoa física. Embora a distribuição de lucros continue isenta até o teto previsto na legislação, quando esse valor ultrapassa o limite de isenção, todo o montante passa a sofrer tributação de 10%, exigindo maior controle sobre as retiradas realizadas ao longo do ano.
Essa mudança impacta diretamente o planejamento societário, a organização das atas de distribuição e a gestão do caixa da empresa, tornando indispensável uma análise prévia antes de definir a estratégia de retirada dos sócios.
Clique aqui para entender mais sobre essa nova regra: https://unclik.com.br/conteudos/nova-tributacao-dos-lucros-em-2026/
Importância do planejamento tributário
O planejamento tributário é essencial para reduzir o imposto sobre os lucros de forma legal, evitar riscos fiscais e garantir previsibilidade financeira, especialmente em negócios digitais que crescem rapidamente e lidam com múltiplas fontes de receita.
Sem uma estratégia tributária bem definida, muitos empreendedores acabam pagando mais impostos do que o necessário ou cometendo erros formais que geram multas, autuações e problemas com o fisco. Isso ocorre, principalmente, pela escolha inadequada do regime tributário ou pela ausência de contabilidade regular.
Uma gestão tributária eficiente permite alinhar faturamento, lucro tributável e forma de retirada dos ganhos. Ao separar corretamente pró-labore e distribuição de lucros, o negócio mantém conformidade legal e reduz a incidência desnecessária de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.
Além da economia financeira, o planejamento tributário oferece segurança jurídica. Ele garante que todas as decisões estejam respaldadas na legislação vigente, evitando questionamentos futuros e facilitando fiscalizações, auditorias e processos de expansão da empresa.
Para empreendedores digitais, o planejamento tributário deixa de ser apenas uma obrigação contábil e passa a ser um pilar estratégico. Ele sustenta o crescimento do negócio, protege o patrimônio e cria bases sólidas para escalar com tranquilidade.
Estratégias de planejamento tributário
As estratégias de planejamento tributário envolvem decisões práticas que impactam diretamente o imposto sobre os lucros, como escolha do regime tributário, definição do pró-labore e uso correto da distribuição de lucros conforme a legislação.
A primeira estratégia consiste em analisar periodicamente o regime tributário mais adequado. À medida que o faturamento e a margem de lucro mudam, o regime que antes era vantajoso pode se tornar oneroso, exigindo reavaliação anual para evitar pagamento excessivo de impostos.
Outra ação relevante é estruturar corretamente a retirada de ganhos. Definir um pró-labore compatível com a função do sócio e complementar a remuneração com distribuição de lucros isenta, quando permitida, reduz a incidência de imposto de renda e encargos previdenciários.
A organização das despesas também é estratégica. Custos operacionais, ferramentas digitais, serviços terceirizados e outras despesas necessárias à atividade podem reduzir o lucro tributável quando corretamente registradas, desde que estejam vinculadas à operação do negócio.
Com uma contabilidade especializada em negócios digitais, essas estratégias são aplicadas com segurança jurídica. O planejamento tributário deixa de ser genérico e passa a refletir a realidade do negócio, promovendo economia fiscal sustentável e crescimento estruturado.
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Um dos grandes diferenciais está no planejamento tributário personalizado. A Unclik analisa o modelo de negócio, o faturamento, a margem de lucro e a forma de retirada dos ganhos para definir o regime tributário mais eficiente. Essa estratégia permite reduzir legalmente o imposto sobre os lucros, evitando pagamentos indevidos e riscos fiscais.
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Perguntas frequentes sobre imposto sobre os lucros
Como funciona o imposto sobre os lucros no Brasil?
O imposto sobre os lucros no Brasil funciona de forma diferente conforme a pessoa atua como pessoa física ou pessoa jurídica. No caso das empresas, a tributação depende do regime tributário escolhido, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Cada regime define como o lucro é apurado e quais impostos incidem, como IRPJ e CSLL. Já na pessoa física, o lucro é tributado pelo Imposto de Renda, seguindo a tabela progressiva. Por isso, entender o enquadramento correto é essencial para evitar pagamento excessivo de impostos.
Qual a diferença entre lucro na pessoa física e na pessoa jurídica?
Na pessoa física, o lucro é tratado como rendimento e sofre incidência direta do Imposto de Renda, com alíquotas progressivas que podem chegar a 27,5%. Já na pessoa jurídica, o lucro é apurado contabilmente e tributado conforme o regime tributário adotado pela empresa. Além disso, na empresa existe a possibilidade de separar pró-labore e distribuição de lucros. Essa estrutura permite maior eficiência tributária quando bem planejada. Por isso, muitos profissionais optam por abrir CNPJ para reduzir a carga tributária de forma legal.
É possível reduzir legalmente o imposto sobre os lucros?
Sim, é possível reduzir legalmente o imposto sobre os lucros por meio de planejamento tributário. Essa estratégia envolve escolher o regime tributário mais adequado, organizar corretamente as despesas e estruturar a retirada dos ganhos. A distribuição de lucros, quando feita com contabilidade regular, pode ser isenta de imposto, dentro do limite permitido. Além disso, evitar erros como confundir faturamento com lucro ajuda a não pagar tributos indevidos. Tudo isso deve ser feito com apoio contábil especializado para garantir segurança jurídica.
Quais são os erros mais comuns ao lidar com o imposto sobre os lucros?
Um dos erros mais comuns é confundir faturamento com lucro, acreditando que o imposto incide sobre todo o valor recebido. Outro equívoco frequente é distribuir lucros sem ter contabilidade regular, o que pode gerar autuações fiscais. Muitos empreendedores também escolhem o regime tributário apenas pela simplicidade, sem analisar o impacto financeiro. Além disso, não definir corretamente o pró-labore pode aumentar encargos desnecessários. Esses erros costumam elevar a carga tributária e gerar riscos fiscais.
Como funciona a distribuição de lucros e o pró-labore?
O pró-labore é a remuneração do sócio que atua na empresa e sofre incidência de INSS e Imposto de Renda, semelhante a um salário. Já a distribuição de lucros corresponde ao resultado da empresa após a apuração contábil e pode ser isenta de imposto dentro do limite permitido. Essa isenção só é válida quando a empresa mantém escrituração contábil regular e demonstra lucro efetivo. O equilíbrio entre pró-labore e distribuição de lucros é uma estratégia importante de planejamento tributário. Quando bem estruturada, essa combinação reduz legalmente o imposto sobre os lucros.
Qual a importância da contabilidade para reduzir o imposto sobre os lucros?
A contabilidade é fundamental para reduzir o imposto sobre os lucros de forma legal e segura. Ela garante a correta apuração do lucro tributável e o cumprimento das obrigações fiscais. Sem contabilidade regular, a empresa perde o direito à distribuição de lucros isenta e fica mais exposta a fiscalizações. Além disso, a contabilidade fornece dados essenciais para o planejamento tributário e tomada de decisões estratégicas. Por isso, contar com uma contabilidade especializada faz toda a diferença no crescimento do negócio.
Conclusão
O imposto sobre os lucros é um dos principais fatores que impactam a saúde financeira de empreendedores e empresas no Brasil, variando conforme o enquadramento como pessoa física ou pessoa jurídica, o regime tributário adotado e a forma de retirada dos ganhos.
Ao longo deste conteúdo, ficou claro que compreender a diferença entre faturamento e lucro, conhecer os regimes tributários e estruturar corretamente pró-labore e distribuição de lucros são passos fundamentais para evitar erros comuns e pagamentos indevidos de impostos.
Com planejamento tributário e contabilidade regular, é possível reduzir legalmente a carga tributária, manter conformidade com a legislação e ganhar previsibilidade financeira. Essa organização protege o negócio contra riscos fiscais e cria bases sólidas para crescimento sustentável.
Para empreendedores digitais e prestadores de serviços, contar com uma contabilidade especializada faz toda a diferença. O apoio técnico adequado transforma a gestão tributária em uma estratégia de crescimento, e não apenas em uma obrigação burocrática.
A Unclik atua exatamente nesse ponto, oferecendo contabilidade digital especializada, planejamento tributário personalizado e suporte humano próximo. Com a estrutura correta, o empreendedor paga apenas o que a lei exige e pode focar em escalar o negócio com tranquilidade e segurança jurídica.
