Com o crescimento do mercado de infoprodutos, muitos profissionais estão buscando formalizar suas atividades e abrir um CNPJ como MEI (Microempreendedor Individual). A formalização é um passo importante para quem quer profissionalizar o negócio, emitir notas fiscais e cumprir com as exigências de plataformas de vendas digitais, como Hotmart, Eduzz e Monetizze. Mas será que infoprodutores podem ser MEI em 2025? E, se sim, qual o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) ideal para essas atividades? Vamos esclarecer essas questões e ajudar você a começar no caminho certo.
Sim, infoprodutores podem abrir um CNPJ como MEI, desde que utilizem atividades permitidas pela legislação. O MEI é uma excelente opção para quem está começando, pois oferece uma carga tributária reduzida (média de R$ 75,00/mês) e simplifica a gestão financeira. Contudo, é essencial entender que o limite de faturamento anual para o MEI é de R$ 81.000,00 e que algumas atividades não são permitidas nesse regime.
1. Faturamento: Se o faturamento superar R$ 81.000,00 anuais (ou o valor proporcional no ano de abertura), será necessário migrar para um regime tributário como Microempresa (ME).
2. Atividades não permitidas: Nem todas as atividades econômicas são aceitas no MEI. É preciso escolher um CNAE permitido.
3. Não pode ter outras empresas em seu nome: Não poderá ter outro MEI ou qualquer outro tipo de empresa em seu nome, nem como sócio e/ou administrador.
A escolha do CNAE correto é fundamental para garantir que sua atividade esteja em conformidade com a legislação. Para infoprodutores, duas opções principais de CNAE são frequentemente utilizadas:
Este CNAE é ideal para infoprodutores que oferecem cursos, treinamentos ou mentorias. Embora o nome técnico seja “Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial”, ao abrir o seu MEI, você deverá procurar pela ocupação de Instrutor de Cursos. Essa ocupação está vinculada a este CNAE.
Se o seu infoproduto é um ebook ou outro tipo de conteúdo digital escrito, o CNAE recomendado é o de edição de livros. Na hora de registrar o MEI, busque pela ocupação Editora de Livros, que está vinculada a este CNAE.
Se você abrir seu MEI no meio do ano, o limite de faturamento será proporcional. Por exemplo, se abrir em julho, o limite será R$ 40.500,00 (metade do limite anual).
Caso você ultrapasse o limite de faturamento, poderá ser desenquadrado do MEI retroativamente, gerando custos adicionais. Acompanhe suas vendas regularmente para evitar surpresas.
O mercado de infoprodutos tem alta escalabilidade, e é comum que infoprodutores rapidamente superem o limite do MEI. Planeje a transição para uma microempresa assim que perceber que suas receitas estão crescendo. A Unclik pode te ajudar a migrar seu MEI para ME.
Se você está entrando no mercado de infoprodutos e deseja abrir um MEI, os dois principais CNAEs que você deve considerar são:
Escolher o CNAE correto é crucial para evitar problemas fiscais e garantir que sua atividade esteja em conformidade com as regras do MEI. Além disso, fique atento ao limite de faturamento e planeje sua evolução para uma microempresa conforme seu negócio cresce.
Se precisar de ajuda para abrir seu CNPJ ou entender melhor como formalizar sua atividade, entre em contato com a Unclik, especializada em negócios digitais. Estamos prontos para te auxiliar em todas as etapas dessa jornada!
